Acessibilidade

Portal da Transparência

Portal da Transparência

Sistema em tempo real disponibilizando dados e informações conforme a lei 131/2009 e orientações dos Tribunais e Ministério Público.

Relatórios contábeis de acordo com o plano de contas do TCE, apresentando despesa empenhada, liquidada, paga, órgãos, programas, restos a pagar, empenhos, passagens, combustíveis, diárias, fornecedores, receitas, transferências e repasses.

Informações de servidores com Nome, cargo, lotação, data de admissão, situação, vinculo, vencimentos, com filtros de pesquisa individualizado para livre escolha do usuário.

Compras e licitações em tempo real com processo eletrônico, contendo número do processo, modalidade, estagio, data e horário, participantes, valores das propostas, vencedores, recursos, adjudicação, homologação e nota de empenho.

Convênios e Repasses, com Número, Órgão Conveniente, Objeto, Valor do Recurso, Contra Partida, Valor Liberado, Data da Liberação, Data de Vigência, Descrição, e prestação de contas.

Informações dos contratos e aditivos com data, ano e forma como originou a contratação.

Atos normativos como LOA, LDO, PPA, PCCS, Código Tributário, Leis, Decretos, Portarias.

Date

27 Março 2024

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sistemas

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